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Provas Dependentes Da Memória
Year
2024
Language
PORTUGUESE
Publication Information
Freitas Bastos
Summary
Em uma visão moderna e interdisciplinar, esta obra aborda uma das principais temáticas do direito processual penal contemporâneo: a produção das provas dependentes da memória, com foco no depoimento e no reconhecimento. A partir de um diálogo entre a psicologia do testemunho e o direito probatório, a execução dessas provas é totalmente reexaminada à luz dos recentes avanços das pesquisas científicas no âmbito das ciências cognitivas, considerando suas implicações práticas no curso da persecução processual penal. Escrita em uma linguagem acessível, a obra é dividida em três capítulos. No primeiro, são apresentados novos parâmetros de valoração probatória para o depoimento e o reconhecimento, com objetivo de assegurar a cadeia de custódia das provas dependentes da memória. No segundo capítulo, busca-se demonstrar os mecanismos de funcionamento da memória humana e seus vetores de influência na atividade processual penal, abordando questões centrais como o fenmeno das falsas memórias e a capacidade humana de detecção de mentiras. Por fim, o terceiro capítulo foca nos princípios e nas modernas técnicas de produção de provas dependentes da memória, com destaque para os protocolos de entrevista investigativa aplicados a vítimas ou testemunhas, estratégias para o interrogatório de suspeitos e as principais diretrizes para realização eficaz do reconhecimento pessoal e fotográfico.